PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA - RS: UM ENFOQUE AOS PRINCIPAIS DADOS SÓCIO-ECONOMICOS

Resumo

Desenvolvimento econômico é o processo histórico de crescimento sustentado da renda ou do valor adicionado por habitante implicando a melhoria do padrão de vida da população de um determinado estado nacional, que resulta da sistemática acumulação de capital e da incorporação de conhecimento ou progresso técnico à produção. Nestes termos, o desenvolvimento econômico é um processo de transformação que implica mudanças nos três níveis ou instâncias de uma sociedade: estrutural, institucional ou cultural. É o aumento sustentado dos padrões de vida possibilitado pelo aumento da produtividade de determinadas atividades e/ou pela transferência da mão-de-obra dessas para outras atividades com maior valor adicionado per capita porque envolve maior conhecimento(Bresse-Pereira,2006). O objetivo deste estudo foi coletar e analisar as informações socioeconomicas do Município a partir das leituras técnica e comunitária realizadas no primeiro semestre do ano de 2016. Os procedimentos metodológicos utilizados foi uma pesquisa descritiva e exploratória realizada em duas fases distintas: a primeira fase foi a coleta de dados sócioeconomicos através de consultas a órgãos oficiais e literatura pertinente. A segunda fase foi a coleta de dados junto aos habitantes do município. A amostra do estudo foram os cidadãos que compareceram à audiência pública realizada no município. Os dados foram tabulados em planilha eletrônica e analizados posteriormente.O projeto de elaboração do Plano Diretor teve início em maio de 2016, com previsão de término em junho de 2017. A equipe formada por dezesseis docentes, um egresso do Curso de Arquitetura e Urbanismo da URCAMP e seis discentes dos cursos de graduação: Administração, Agronomia, Arquitetura, Direito, Biologia, Sistemas de Informação e com o apoio de técnicos da prefeitura, completam o grupo responsável pela concretização do Plano Diretor do município. Foram desenvolvidas 4 fases disitintas a saber: na primeira fase foram feitas as Leituras Técnicas pertinentes aos dados sócio-economicos do Município; a segunda fase caracterizou-se pela Leitura Comunitária com a participação da população; na terceira fase foram realizadas audiências públicas para dar autenticidade aos resultados encontrados e por fim a quarta fase foi a elaboração de relatórios para compor o plano. Os principais resultados deste estudo apontam que o Município de Hulha Negra possui como principal atividade econômica a produção Agropecuária. Em se tratando de políticas públicas pode-se deduzir que o Município está sendo administrado positivamente nos últimos anos em relação à busca por igualdade de distribuição de renda entre a população. Porém a relação que mede a proporção do trabalho e a geração de renda está com índice baixo. Em relação ao sentimento de pertencimento ao Município os moradores da área rural necessitam de ações de fortalecimento desse sentimento para que os munícipes de Hulha Negra aumentem seu orgulho de pertencer àquela comunidade. A seguir destaca-se os principais pontos fortes levantados de acordo com Corede Campanha, 2017: Produção na Agropecuária relevante; Índice de Desenvolvimento apresenta-se moderado; Diminuição da vulnerabilidade à pobreza; Em 10 anos diminuiu a desigualdade da população em relação à renda (Índice GINI); Há um certo incentivo ao empreendedorismo, mas deve ser potencializado. Como pontos fracos destaca-se: A relação Renda versus Trabalho apresenta índice baixo precisando ser melhorado; A Oferta de empregos está regular necessitando ser intensificada; O comprometimento da população com o bem comum está estagnado; Os planos de desenvolvimento para o município precisam ser melhores elaborados.Conclui-se que a identificação dos aspectos sócio-econômicos do município, foco deste estudo, tornou-se relevante para construção do Plano Diretor , pois é através dele que será firmado um pacto social com a participação efetiva de todos os cidadãos, buscanso conhecer a realidade em que vivem, para reduzir desigualdades, prevenir a degradação ambiental, melhorar a qualidade de vida e buscar o pleno desenvolvimento sustentável de suas potencialidades. Hulha Negra, município de grandes reservas carboníferas, conta com empresas a exemplo da Termoelétrica Pampa Sul, para seu desenvolvimento, devendo, portanto, prever no seu Plano Diretor, além de dispositivos normativos adequados e dos instrumentos da política urbana, um sistema que estabeleça uma estrutura de articulação entre as instâncias governamentais e participativas de planejamento. O Plano deve constituir-se uma lei viva e dinâmica e que integre necessárias transformações aos princípios de um desenvolvimento que seja sustentável e socialmente justo, orientando os investimentos estruturais a serem feitos pelos agentes públicos e privados.