v. 2, n. 1 (2020)

REVISTA JURÍDICA EM PAUTA

Revisores:

Andreia Tolfo (Urcamp)

Clarisse Ismério (Urcamp)

Daniel Marchiori Neto (Furg)

Guilherme Massaú (UFPel)

Heron Vaz (Urcamp)

Leonardo Jensen Ribeiro (Unisc)

Ismael Souza  (Unesc)

Rafael Moreira (Urcamp)

Vilmar Dias Jr (Urcamp)

Maria Valentina de Moraes (Unisc)

Sumário

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO
HERON UNGARETTI VAZ
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p. 1-2

ARTIGOS

A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Betieli da Rosa Sauzem Machado, Jonas Caron
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p. 3-18
A POLÍTICA CONTEMPORÂNEA RETRATADA POR MEIO DA CHARGE ELETRÔNICA
Fernanda Schwertner, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
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p. 19-39
AS TEORIAS DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL E DO LEGISLADOR DIANTE DA PRÁTICA DO HOMESCHOOLING: os casos brasileiro e alemão
Maria Valentina de Moraes, Sabrina Santos Lima
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p. 40-54
MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS: judicialização da saúde e o STF
Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas
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p. 55-72
O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O REGRESSO DAS RESPONSABILIDADES DOS PROVEDORES DE INTERNET, APÓS O ADVENTO DA LEI 12.965/2014
HÉCTOR JUAREZ DE MEDEIROS
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p. 73-87
O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
chaiene meira meira de oliveira
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p. 88-101
O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO CASO “TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VS BRASIL” DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Grégora Beatriz Hoffmann, Higor Neves de Freitas
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p. 102-118
O TRABALHO INFANTIL NAS RUAS: A PERPETUAÇÃO DAS PRÁTICAS EXPLORATÓRIAS NO BRASIL
Glênio Borges Quintana
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p. 119-128
REFORMULAÇÃO OU ESTAGNAÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO? UMA ANÁLISE GERAL DA PEC 188/2019
Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany
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p. 129-142