PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANDIOTA - RS: ENFOQUE AOS DADOS SÓCIOS-ECONÔMICOS

Resumo

O desenvolvimento econômico se forma como realidade histórica no ventre da Revolução Capitalista onde deu-se origem aos fenômenos sociais e institucionais modernos de Nação, Estado e Estado-nação. Considera-se desenvolvimento econômico como um fenômeno econômico e social que surge com a Revolução Nacional, ou seja, com a constituição dos modernos Estado-nação ou Estados nacionais. Foi a partir daí que os mercados nacionais foram definidos, e consecutivamente criadas as condições necessárias para que os países concluíssem sua Revolução Capitalista por intermédio da Revolução Industrial. O desenvolvimento econômico somente pode ser compreendido desde uma perspectiva histórica – como o processo de acumulação de capital representando o avanço tecnológico que aperfeiçoa os padrões de vida. O desenvolvimento econômico, bem como as nações, o estado moderno e os estados-nação são efeitos desta metamorfose estrutural tectônica, que foi constituída por três sub-revoluções – a revolução comercial, a nacional e a industrial (BRESSER-PEREIRA, 2008). Segundo Suzini e Cabrera (s/d) a origem do desenvolvimento econômico está baseada em fontes teóricas e empíricas e está alicerçada em autores como Adam Smith e Joseph Schumpeter. A origem empírica refere-se à problemáticas relacionadas ao desenvolvimento econômico, como a distribuição de renda de forma desigual e a concentração de riquezas em uma minoria. Para se obter o desenvolvimento econômico os municípios precisam coletar e analisar dados sócios econômicos. Essas informações são fundamentais para a elaboração do Plano Diretor de qualquer Município, pois a partir delas é possível traçar o perfil sociocultural dos habitantes, suas principais carências e o entendimento da vocação econômica do Município e sua inserção na região, bem como a viabilidade econômico-financeira de uma Administração Municipal. O objetivo deste estudo foi coletar e analisar as informações socioeconômicas do Município a partir das leituras técnicas e comunitárias realizadas no primeiro semestre do ano de 2017. A metodologia utilizada possui como característica a pesquisa descritiva e exploratória realizada em duas fases distintas: (1) reunião de dados socioeconômicos através de consultas a órgãos oficiais e literatura pertinente; (2) coleta de dados junto aos habitantes do Município. A amostra do estudo foram os cidadãos que compareceram às audiências públicas realizadas no Município. Os dados foram tabulados em planilhas eletrônicas e posteriormente analisados. O projeto de elaboração do Plano Diretor teve início em maio de 2016, com previsão de término em junho de 2017. A equipe formada por dezesseis docentes, um egresso do Curso de Arquitetura e Urbanismo da URCAMP e seis discentes dos cursos de graduação: Administração, Agronomia, Arquitetura, Direito, Biologia, Sistemas de Informação e apoio de técnicos da prefeitura, completam o grupo responsável pela concretização do Plano Diretor do Município. Foram desenvolvidas 4 fases distintas a saber: (1) foram feitas as Leituras Técnicas pertinentes aos dados socioeconômicos do Município; (2) realizou-se a Leitura Comunitária com a participação da população; (3) foram realizadas Audiências Públicas para dar autenticidade aos resultados encontrados e (4) elaboração de Relatórios para compor o Plano. Como principais resultados obtidos, destaca-se que o Município de Candiota tem como principal atividade econômica a exploração de carvão onde as maiores perspectivas para seu uso estão na geração termoelétrica e na extração de frações de carvão coqueificável para uso metalúrgico. O Município possui também produção agropecuária em destaque onde o índice Valor Adicionado Bruto (VAB) Agropecuário obteve um incremento de 52% entre os períodos de 2003 à 2013 e o VAB de Serviços também no mesmo período obteve uma expansão de 163%. A Administração Pública apresentou índices de satisfação quanto a gestão.Como pontos a serem melhorados estão os investimentos no Município e um maior fomento nas atividades produtivas locais. Na área rural do Município aponta-se os principais pontos fortes como sendo atenção às atividades produtivas locais e a representatividade política local/regional. Como pontos fracos tem-se a insatisfação da população quanto à oferta de empregos e a falta de aplicação de políticas de desenvolvimento rural e investimentos nos assentamentos. Conclui-se que a identificação dos aspectos socioeconômicos do Município, foco deste estudo, tornou-se relevante para construção do Plano Diretor, pois é através dele que será firmado um pacto social com a participação efetiva de todos os cidadãos, buscando conhecer a realidade em que vivem, para reduzir desigualdades, prevenir a degradação ambiental, melhorar a qualidade de vida e buscar o pleno desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.