v. 1, n. 2 (2019)

Revista Jurídica em Pauta - EDIÇÃO TEMÁTICA: Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

Sumário

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO
André Viana Custódio
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p. 1-2

ARTIGOS

TRABALHO INFANTIL NA AGRICULTURA FAMILIAR: UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PERPETUADA NO MEIO RURAL
André Viana Custódio, Maria Eliza Leal Cabral
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p. 3-15
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A RECEPÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: o período de junho de 2014 a julho de 2019
Josiane Rose Petry Veronese, Jesiel Raul da Silva Machado Ribeiro
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p. 16-32
O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL E AS QUESTÕES DE GÊNERO
Marli Marlene Moraes da Costa, Maria Victória Pasquoto de Freitas
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p. 33-44
AS JUVENTUDES E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: OS IMPACTOS JURÍDICO-SOCIAIS AOS JOVENS NO BRASIL
Cristiano Lange dos Santos, Meline Tainah Kern
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p. 45-60
O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO ESCOLAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Jadir Zaro, Leandro Oliveira Persson
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p. 61-75
TENTATIVAS DE EVITAR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DESTAQUE AO USO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Glaucia Borges
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p. 76-90
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS INERENTES A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Fernanda Vargas Marinho
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p. 91-110
A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Higor Neves de Freitas, Fernanda Martins Ramos
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p. 111-123