A PROMOÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO AMBIENTE COMUNITÁRIO MUNICIPAL

Resumo

A investigação científica versa sobre trabalho infantil, sendo delimitado na promoção de direitos de crianças e adolescentes e a prevenção e erradicação do trabalho infantil no ambiente comunitário municipal. O problema de pesquisa trata de qual é o papel da promoção de direitos de crianças e adolescentes na prevenção e erradicação do trabalho infantil nos ambientes comunitários dos municípios brasileiros? O objetivo geral da pesquisa é demonstrar o papel da promoção de direitos de crianças e adolescentes na prevenção e erradicação do trabalho infantil nos municípios brasileiros. Como objetivo específico, delineou-se: verificar o conceito de trabalho infantil; analisar a proteção jurídica nacional contra o trabalho infantil; e expor o papel da promoção de direitos no processo de enfrentamento das causas culturais do trabalho infantil. Utiliza-se do método de abordagem dedutivo, do método de procedimento monográfico e da técnica de pesquisa bibliográfica. Observou-se que a promoção de direitos de crianças e adolescentes, mediante ações de sensibilização, é fundamental para o enfrentamento das causas culturais para a ocorrência do trabalho infantil.