A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PERPETUAÇÃO DE CICLOS INTERGERACIONAIS DE POBREZA

Débora Karoline de Oliveira Magalhães, Hadiene Alves Moreira, Daniela Domingues Sturza

Resumo


A pesquisa trata da perpetuação de ciclos geracionais de pobreza em consequência da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, estruturando-se como problema de pesquisa: Quais são os aspectos que vinculam a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes a perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza? Para a resolução do problema, buscou-se cumprir com o objetivo geral de demonstrar que a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é fator que tem levado a perpetuação de ciclos intergeracionais da pobreza, tendo-se por objetivo específicos: - conceituar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes; - demonstrar potenciais violações de direitos de crianças e adolescentes decorrentes da exploração sexual comercial; e analisar a consequente perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza que são originados com a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. A investigação utiliza do método de abordagem dedutivo, tendo como método de procedimento o monográfico. A técnica de pesquisa é a bibliográfica, baseando-se em artigos científicos, teses e livros. Assevera-se que a exploração sexual comercial é uma atividade que viola direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes, impactando negativamente no desenvolvimento integral e gerando como consequência a perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza. É necessário salientar, ainda, que as causas econômicas são cruciais para a ocorrência da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, ocorrendo, em muitos dos casos, em busca da subsistência pessoal e familiar, o que ocasiona a reprodução e perpetuação de ciclos intergeracionais de pobreza.

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Referências


CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes: Reflexões Contemporâneas no Contexto do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Curitiba: Multideia, 2015.

CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. O papel das políticas públicas na promoção de ações de sensibilização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Revista Jurídica Direito e Paz, Lorena, n. 41, ano XII, p. 123-144, jun./dez. 2019.

CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. Estratégias Municipais para o Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 27, 2018, Salvador. Anais eletrônicos. Salvador: UFBA, 2018.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2011.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2015.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2020. 291 f. Tese (Doutorado em Direito), Programa de Pós-Graduação em Direito.

Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, Santa Cruz do Sul, 2020.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; CUSTÓDIO, André Viana. A Influência do Direito Internacional no Processo de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, n. 02, v. 23, p. 178- 197, mai./ago. 2018.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; CUSTÓDIO, André Viana. A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes no contexto das políticas públicas brasileiras. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, n. 01, v. 5, p. 224-245, jan./jun. 2015.

MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; CUSTÓDIO, André Viana. Participação política e cidadania no Brasil: exercício da cidadania plena por meio da efetivação da educação de crianças e adolescentes. Revista Meritum, Belo Horizonte, n. 02, v. 14, p. 279-300, jul./dez. 2019.


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