A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) EM BAGÉ/RS

MARCIA STYPULKOWSKI, FABIANE CAILLAVA, ANTONIO GISLEI DO PRADO MARTINS, ENIO DIOQUENE LUIZ FILHO

Resumo


Introdução: Em 2011 foi instituída no Brasil, pelo Ministério da Saúde (MS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A rede foi normatizada pela portaria de consolidação n.3 e alterada pela portaria 3.588 de 2017. A finalidade da RAPS é a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos seguintes componentes: I-Atenção Básica em Saúde, formada por: Unidade Básica de Saúde (UBS), Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF); Equipes para populações específicas; Equipe de consultório de Rua; Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF); Centros de Convivência e Cultura. II-Atenção Psicossocial Especializada, formada por: Centros de Atenção Psicossocial em suas diferentes modalidades (CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i; CAPS AD IV) e Unidades Ambulatoriais Especializadas. III-Atenção de Urgência e Emergência, formada por: SAMU; Sala de Estabilização; UPA 24 horas; Pronto-Socorro Hospital Geral; Unidades Básicas de Saúde. IV-Atenção Residencial de caráter transitório, formada por: Unidade de Acolhimento; Serviços de Atenção em Regime Residencial. V-Atenção Hospitalar, formada por: Unidade de Referência Especializada em Hospital Geral; Hospital Psiquiátrico Especializado; Hospital Dia. VI-Estratégias de Desinstitucionalização, formada por: Serviços Residenciais Terapêuticos. VII-Estratégias de Reabilitação Psicossocial, formada por: Iniciativas de Trabalho e geração de Renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais. Objetivo: Conhecer os componentes da Rede de Atenção Psicossocial e seus pontos de atenção que estão implantados no município de Bagé/RS. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental através da leitura da legislação constante no site do MS sobre a RAPS e informações no site da Prefeitura e junto à Coordenação de Saúde Mental da 7ª CRS sobre os serviços oferecidos pela rede no município de Bagé. Resultados: Em Bagé, a RAPS tem os seguintes componentes já implantados e em funcionamento, com os respectivos pontos de atenção: I-Atenção Básica em Saúde: 21 UBS, com 25 equipes ESF e 3 Equipes NASF. II-Atenção Psicossocial Especializada: 1 CAPS II; 1 CAPS AD e 1 CAPS i. III-Atenção de Urgência e Emergência: 1 UPA, SAMU, 1Pronto-Socorro; 21 UBS. IV-Atenção Residencial de caráter transitório: 1 Unidade de Acolhimento Adulto; 1 Comunidade Terapêutica. V-Atenção Hospitalar: Unidades de Referência em Hospital Geral (Hospital Universitário e Santa Casa de Bagé) e Hospitais Psiquiátricos referências para a nossa Região, em Pelotas e Rio Grande. VI-Estratégias de Desinstitucionalização: 1 Serviço Residenciais Terapêuticos tipo II e Programa de Volta para Casa (PVC). Conclusão: A RAPS em Bagé fortalece a linha de cuidado em saúde mental, descentralizando o atendimento na lógica hospitalar e proporcionando um atendimento psicossocial aberto e comunitário promovendo, assim, a reinserção social. Dos componentes estabelecidos pela portaria da RAPS, no município ainda não foi implantado somente o componente Reabilitação Psicossocial, que é composto por iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos solidários/cooperativas sociais.

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