ARBITRAGEM, UM INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Resumo

A arbitragem é um instrumento utilizado para solucionar litígios, onde conflitos de natureza jurídica podem ser solucionados sem o auxílio de juízes e órgãos estatais. Busca-se com esse trabalhoconhecer os benefícios ofertados pela arbitragem. O levantamento de dados foi através de pesquisa bibliográfica em livros, artigos e meios eletrônicos sobre o assunto, restringindo-se a buscar mais informações sobre o assunto de estudo.Atualmente os processos judiciais demandam muito tempo e geralmente são muito burocráticos e as empresas possuem diversos conflitos internos, por esse motivo tem-se aplicado a arbitragem em casos que tratam de direitos disponíveis, que possuam valor econômico e capacidade de transigir. Os benefícios que a arbitragem oferece, tanto para as partes interessadas como para o Poder Judiciário são inúmeras como: economia de despesas, informalidade do processo, rapidez do julgamento, impossibilidade de recorrer a sentença, validade e eficácia da mesma, flexibilidade, especialização, autonomia da vontade das partes, sigilo e pronta exequibilidade.Com base no estudo realizado constatou-se que a utilização da arbitragem tanto nas empresas como em casos de natureza judicial, visam a melhoria dos trâmites de um processo e que as decisões/sentença sejam mais ágeis, econômica e amigáveis para as partes interessadas.