Sonegação Fiscal

Resumo

Este trabalho aborda um dos fatores que mais comprometem o desenvolvimento da economia do país, a Sonegação Fiscal, que compreende no uso de meios ilicitos para evitar o pagamento de Impostos, tributos e taxas. A elevada carga tributária do Brasil é a justificativa que muitos contribuintes apresentam para optarem pela evasão fiscal. Como método de controle os órgãos de fiscalização  estão se aliando a meios tecnologicos  através da criação de programaas  que visam controlar e reduzir esse índice. O objetivo deste estudo é estimar o nivel de arrecadação para que através do Planejamento tributário eficaz , possibilite ao contribuinte um melhor critério para pagar seus tributos, viabilizando dessa forma maiores lucros. Os métodos utilizados nesta pesquisa bibliográfica baseiam-se na leitura de artigos cientificos, noticias extraidas de meios de comunicação eletrônicos, como jornais e revistas. A cada ano são criados novos impostos, aumentando dessa forma sua arrecadação e sua carga tributária. Por outro lado temos um perentual que cresce no mesmo ritmo, o de sonegadores, que através desse ato acabam prejudicando o desenvolvimento do país. Com a sonegação o governo deixa de arrecadar dinheiro que seria usado para investimentos e desenvolvimento do país, prejudicando a população. Os sonegadores depositam esse dinheiro em paraísos fiscais para financiar outras atividades criminosas. De acordo com a lei 4729/65 constitui crime de sonegação fiscal prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei. É necessário que, a população se conscientize da importância de pagar devidamente seus impostos, pois quando se deixa de pagar os tributos, todos saem prejudicados.  Se o governo deixa de recolher, automaticamente não investe em melhorias que viriam a suprir a necessidade da população.

Palavras-chave: Sonegação, tributos, governo.