O PARLAMENTARISMO: um estudo sobre sua origem e desdobramentos na contemporaneidade

Resumo

O presente artigo tem por escopo estudar o sistema parlamentarista, incluindo conceito e perspectivas no mundo contemporâneo.Parlamentarismo é um sistema de governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros que legitimam os atos do poder executivo. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo deverão ser submetidos à votação desse parlamento. Neste modelo, o chefe de Estado (rei ou presidente) não possui responsabilidades políticas. Este cargo é ocupado por um premier ou Primeiro-Ministro, que é indicado pelo chefe de Estado, por voto de confiança. No entanto, o parlamento não dispões de uma superforça como pensam a maioria das pessoas, haja vista que  poderá ser dissolvido pelo próprio Presidente da República caso não atue com  a seriedade e eficiência que o mandato popular lhe impõe. Para alcançar o objetivo proposto pela pesquisa faz-se uma análise, primeiramente,acerca do panorama histórico desde a primeira implantação deste regime governamental no mundo, passando pelo Brasil imperial, até chegarmos aos dias atuais, onde os cidadãos cobram mudanças urgentes no comando da nação fazendo ressurgir o debate sobre a implantação desse sistema no país, como forma de limitar o poder do executivo e diminuir a corrupção. Além de citar os principais personagens da trajetória desse sistema no mundo. A metodologia empregada nesta investigação é a pesquisa bibliográfica de caráter exploratório-descritivo, com abordagem qualitativa e aplicação do método dedutivo, sendo que o artigo está dividido em três sessões: a primeira conceitua e estabelece uma distinção com o presidencialismo-modelo político onde o chefe de Estado tem total responsabilidade e atribuições políticas; a segunda sessão trata dos dois períodos em que o parlamentarismo foi implantado no Brasil – de 1847 a 1889, período que ficou conhecido como Segundo Reinado, onde o Imperador Dom Pedro II instaurou no país o que foi chamado de "Parlamentarismo às Avessas" e de setembro de 1961 a janeiro de 1963 quando o Brasil passou por uma grande crise após a renúncia do presidente Jânio Quadros;a terceira, e última sessão, revela quais são os principais países que adotam o parlamentarismo na atualidade, bem como as opiniões favoráveis e contrárias à implantação do Parlamentarismo no Brasil. Conclui-se que o berço do parlamentarismo está na Inglaterra, onde restou solidificado os seus pilares fundamentais, mas não se trata de invenção específica de ninguém, pois é fruto da evolução política dos povos. Diante disso, é e sempre será adaptável ao país que o adota.