A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

INGRID CAMPAGNOL WOLLMANN, Daiéle Alves Franco, Caroline Cunha De Oliveira, Maria Luiza Lorenzoni Bernardi, Lourdes Helena Martins Da Silva

Resumo


No mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação. Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos. (Organização Mundial de Saúde - OMS). Este trabalho quer averiguar em que medida pode se caracterizar a violência obstétrica no momento da realização do parto. Abordam-se os questionamentos referentes ao valor da vida, o momento do parto como integrante da esfera de intimidade, identificam-se as discussões pertinentes à existência de eventual liberdade, por parte da parturiente, de escolher o tipo de parto e das pessoas que farão o acompanhamento deste procedimento. Como resultado parcial identificou-se a possibilidade de caracterização da violência obstétrica em condutas, por parte de profissionais da saúde, tais como a negativa ou imposição de obstáculos no atendimento à gestante, a recusa na admissão em maternidade da grávida, eventuais comentários constrangedores que possam ser feitos, os maus tratos, à proibição do acompanhamento por outras pessoas escolhidas pela parturiente. Entretanto, embora possa se afirmar a existência de diversas condutas que possam importar em violência obstétrica, a pior forma diz respeito à falta de opção no momento da decisão sobre o parto. Trabalha-se com revisão bibliográfica, com consulta à doutrina e artigos da internet e entrevista com mulheres parturientes. Há muitas formas de violência contra mulheres, a violência obstétrica é aquela que pode ocorrer no momento da concepção de uma nova vida que também é portadora de direitos. O resultado dessa prática caracterizada pelo tratamento desrespeitoso e desumano em uma situação delicada e frágil vivenciada pelas mulheres é a possível presença de importantes danos psicológicos, muitas vezes irreparáveis. Aos poucos as mulheres vem discutindo esta questão e tomado conhecimento de que, mesmo em um momento de vulnerabilidade, como o do parto, ainda são titulares de direitos individuais fundamentais.


Palavras-chave


violência obstétrica; mulher; violação direitos fundamentais

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