Os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no município de São Gabriel- RS no período compreendido entre 2012- 2015

Resumo

O Brasil é o sétimo país em violência doméstica e familiar praticada contra a mulher, sendo a casa o lugar onde mais acontecem casos relacionados a esse tipo de agressão. Mais da metade das pessoas entrevistadas por diversos institutos de pesquisa, conhecem uma mulher que já foi agredida pelo marido, companheiro, pai ou irmão. De acordo com a Fundação Perseu Abramo(2010), uma mulher é agredida neste país a cada dois minutos, o que revela números assustadores de uma realidade frequentemente ocultada. O presente trabalho tem por objetivo estudar as diversas manifestações de violência doméstica contra a mulher, tomando como referência a cidade de São Gabriel/RS. Tem como objetivo específicos, identificar os aspectos sociais da violência contra a mulher e suas formas, verificando os tipos penais mais recorrentes no período compreendido entre 2012 até 2015 nessa cidade do interior gaúcho, para se averiguar se houve o aumento ou diminuição dos delitos com esse sujeito passivo. Os tipos penais mais recorrentes são os crimes de ameaça e de lesão corporal, podendo-se apontar para uma diminuição dessa criminalidade, no período analisado neste trabalho.Trabalha-se com revisão bibliográfica, utilizando-se o método dedutivo em uma pesquisa descritiva e exploratória. A violência doméstica contra a mulher é uma das violências que mais preocupam a sociedade, pois atinge uma grande parte da população feminina, trazendo danos físicos e psicológicos, vindos, na maioria das vezes de seus próprios parceiros. Outro fator preocupante é a situação que estas vítimas se encontram, geralmente se sentem intimidadas, com medo de fazer qualquer denúncia, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha, Lei esta, que ampara a vítima. Esta problemática da violência contra mulher também envolve a saúde pública, devido aos danos e doenças causadas.  Para que se possa mudar esse processo de violação aos direitos humanos das mulheres é necessário empoderá-las para conferir-lhes maior autonomia, dando-lhes ciência de seus direitos para que possam, em condições de igualdade, exercer efetivamente sua cidadania.