APRESENTAÇÃO

Resumo

Inicialmente, é dever destacar a consolidação no tempo e no espaço do compromisso científico da Revista Jurídica em Pauta, vinculada ao Curso de Direito do Centro Universitário da Região da Campanha – Urcamp, que chega a mais uma edição.

Pode-se afirmar que, mesmo diante das dificuldades circunstanciais que caracterizam o atual momento da vida em sociedade no Brasil, num cenário de conturbações políticas, sociais, econômicas e jurídicas, e que foi agravado duramente pela pandemia de Covid-19, a revista vem realizando a manutenção rotineira do recebimento, seleção e publicização de pesquisas, o que demonstra valores essenciais como a ética, profissionalismo e a dedicação dos envolvidos em tal processo.

O espaço acadêmico tem se mostrado fundamental para o enfrentamento dos discursos extremistas e violentos que são adotados por parte da população, resistindo-se em relação aos retrocessos no campo dos direitos humanos, da democracia, da inclusão social e do respeito às diversidades. E a referência de trabalhos exitosos submetidos por autores comprometidos, que foram aprovados e editados na presente obra, explanam conteúdos de relevância para a ciência do direito no Brasil.

A promulgação de informações comprovadas com bases de sustentação consistentes é crucial para as mudanças sociais, buscando-se um caminho em prol do bem comum. A responsabilidade discursiva é um valor que deve balizar a pacificação de conflitos e diminuir o ódio instaurado de maneira irresponsável e agressiva, por meio de lideranças e integrantes de uma sociedade polarizada. Dessa forma, reafirma-se que é a ciência um dos principais instrumentos de posicionamento contra os discursos intolerantes e obscuros, que nada contribuem para o desenvolvimento social e humano.

É preciso salientar a profundidade e a relevância das temáticas abordadas na edição, trazendo ao público o resultado de distintas investigações no cenário jurídico da atualidade, com abordagem de diferentes eixos temáticos, que tratam do combate à corrupção, de honorários em processos judiciais realizados pelas defensorias públicas estaduais, propriedade intelectual, direito à alimentação adequada, direito tributário, direitos dos animais e liberdade religiosa.

Ainda, é fundamental, sempre, registrar a importância do trabalho do cientista, que dedica horas do seu tempo para poder contribuir com os avanços da humanidade, mesmo em cenários adversos e diante de dificuldades substanciais. Vive-se tempos conturbados, onde integrantes da comunidade científica são agredidos e desvalorizados diariamente num desiquilíbrio de palavras, gestos, comportamentos e atitudes. Mas, é preciso ter fé, pois dias melhores hão de vir.

Por último, não poderia terminar a apresentação sem agradecer o convite que me foi realizado pela Professora Doutora Clarisse, Editora-Chefe da Revista, na qual, aproveito a oportunidade para felicitar pelo seu excelente trabalho em importantes frentes acadêmicas.

Parabéns aos autores e às autoras! Desejo uma proveitosa e reflexiva leitura!