A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAGÉ: ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Resumo

Introdução: A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes se manifesta de diversas formas, sendo as mais convencionais a negligência, violência física, agressão moral e abuso sexual. Deve-se salientar que a infância e adolescência são as fases de desenvolvimento humano, em que são construídos o caráter e a personalidade de cada indivíduo, em decorrência disto, precisam ser amplamente resguardadas. Como problema de pesquisas buscou resolver: “como vem atuando o conselho tutelar no enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes?” Objetivo: Identificar as causas e consequências da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no município de Bagé. Metodologia: Abordagem dedutiva e procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica por meio da análise de artigos científicos e de dados coletados junto aos órgãos responsáveis pela proteção da criança e adolescente no município. Resultados: Através de contato com os órgãos responsáveis, pode-se observar que existem algumas políticas públicas municipais voltadas para a prevenção e combate dessas espécies de violência. O Conselho Tutelar que é responsável por, aproximadamente, dois mil atendimentos por ano, abrangendo todas as camadas da população e encaminhando as vítimas e seus familiares para acompanhamento adequado. Existem estudos que apontam como causa para essa opressão o uso demasiado de álcool e outras drogas, problemas genéticos e psicológicos de membros da família, entre outras patologias, que podem, inclusive, ser fruto de traumas ocorridos na infância. Ainda assim, o estudo de casos fáticos ocorridos em Bagé, demonstra que a violência intrafamiliarestá umbilicalmente relacionada à maneira que os próprios agressores foram “educados”, sendo uma justificativa plausível para cometer tamanhas atrocidades. Dentre as consequências, destacam-se o desamparo material, afetivo e intelectual, aosquais os infantes ficam submetidos. Nesta senda, verifica-se que há grande incidência de evasão escolar, motivada pela violência sofrida no meio familiar. Além de significativas mudanças comportamentais e distúrbios psíquicos, que prejudicam o desenvolvimento e socialização durante a infância e juventude. Outrossim, as consequências  vão muito além do núcleo familiar havendo graves impactos na sociedade como um todo, na medida em que atingem crianças e adolescentes de tal forma que os afetam em longo prazo, podando seus sonhos e perspectivas. Conclusão:Sendo assim, conclui-se, preliminarmente, que se faz necessária a proteção estatal, através de profissionais e instituições devidamente capacitadas para o atendimento destes, bem como maior aplicação de verbas públicas, de forma que não só previna, mas também, evite expandir os danos causados pela própria violência.

Palavras-chave: criança e adolescente; violência; intrafamiliar.