ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRETE

Resumo

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que atende milhões de pessoas no país inteiro. O programa tem por objetivo diminuir a desigualdade social em diferentes aspectos da sociedade, proporcionando o bem-estar das famílias, melhores condições habitacionais, maior frequência e progressão escolar e melhoria na qualidade dos cuidados de saúde da família, priorizando crianças e mulheres grávidas. Este programa foi instituído no governo Lula em 20 de outubro de 2003. E foi convertida em lei em 9 de janeiro de 2004. O PBF unificou e ampliou 5 programas anteriores de transferência de renda: Bolsa Escola, Cadastramento Único do Governo Federal, Bolsa Alimentação, Programa Auxílio Gás e Fome Zero. O pagamento do Bolsa Família é operado pela instituição financeira Caixa Econômica Federal (CAIXA), que é responsável pela emissão e entrega dos cartões e pelo atendimento aos beneficiários em seus canais de pagamento: agências, correspondentes lotéricos e correspondentes CAIXA. Alegrete possui, 5 canais de pagamento. Para a elaboração do trabalho, foram feitas pesquisas bibliográficas para a análise e comparação dos dados estatísticos do desenvolvimento causado pelo PBF em Alegrete e o valor médio repassado para cada família beneficiada pelo mesmo. Além disso, foi feita uma entrevista com a Coordenadora do Cadastro Único, Norma Martins, e com a ex-vice-prefeita de Alegrete, Maria de Fátima Mulazzani, também conhecida como Preta. Na entrevista realizada com a coordenadora do Cadastro Único, foi feito um questionário realizado pelo grupo, onde através dele foram esclarecidas algumas das principais dúvidas envolvendo o Programa Bolsa Família. Segundo Maria de Fátima Mulazzani, uma das grandes ações e impactos trazidos pelo Programa Bolsa Família foi a qualificação das pessoas, possibilitando que os membros das famílias participassem de outros projetos, entre estes, cursos de formação e/ou capacitação. Depois da realização das pesquisas bibliográficas, foi elaborado um gráfico que demonstra o número e situação das famílias inscritas no Cadastro Único de 2015 a 2018. Observou-se a diminuição das famílias em situação de extrema pobreza e o aumento das que apresentam a renda per capita acima de meio salário mínimo. Os valores dos benefícios repassados para cada família foram analisados e comparados através de pesquisas na internet. Após essas pesquisas, o grupo elaborou uma tabela onde encontram-se os valores médios recebidos por família entre um período de 3 anos, esta mostra que com o passar dos anos houve queda nos valores repassados. Assim sendo, conclui-se com este trabalho que o Programa Bolsa Família tem uma grande importância, não só social, mas também econômica tanto para o país quanto para o município. Percebeu-se também o avanço e o desenvolvimento do programa ao passar dos anos tendo sempre em vista a diminuição da desigualdade social.