REALIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO DE ALEGRETE

Resumo

A realidade das mulheres presas é uma grande questão social. O tema é de extrema relevância visto que o Brasil é o quarto país que mais prende mulheres no mundo. Assim, é preciso que haja a desmistificação do assunto pela população e governo em relação às prisões femininas para que o trabalho dentro das mesmas seja realizado com competência e responsabilidade, considerando o seu verdadeiro objetivo. O estudo foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas e na Internet, assim como pesquisa exploratória, contendo entrevistas com o diretor do Presídio de Alegrete e com uma detenta em regime semiaberto, a fim de buscar o objetivo do trabalho, sendo este a verificação da prática da atuação do Sistema Penitenciário Feminino em Alegrete em relação à teoria e reconhecer a vivência das detentas de Alegrete e a visão das mesmas. Ademais, foi aplicado um questionário online com o propósito de comparar a opinião pública em relação ao relatado nas entrevistas sobre essa problemática. Verificar de que forma funciona o Sistema Penitenciário Feminino em Alegrete e, de acordo com problema de pesquisa, conferir se as bases legais estão alinhadas ao que verifica-se na prática. Tendo em vista a análise baseada nos dados relatados pelo diretor do Presídio Estadual de Alegrete e o cotidiano das mulheres presas, constatou-se com a pesquisa que o presídio, criado em 1975 possui falhas em sua estrutura, além de ser um presídio masculino. O presídio conta atualmente com 150 apenados, sendo 14 mulheres, em um ambiente com capacidade para 81 presos. Já a equipe de empregados do presídio é formada por trinta e quatro pessoas, maioria composta por agentes penitenciários Na visão do diretor, a prática no presídio ainda está longe de atingir o objetivo presente na lei, visto que a Lei das Execuções Penais é muito completa, elaborada e pensada e, de acordo com ele, as leis não evoluem concomitante à evolução do ser humano e do sistema. O Diretor caracteriza o Estado como tutor do presídio e afirma que deveria ser responsável por tudo. Porém, diz que há interferência do Estado, mas não investimento. De acordo com a opinião majoritária do público, as condições enfrentadas pelas presas em Alegrete são precárias, com algumas exceções, dependendo do critério ou área avaliada. Em relação a entrevista realizada com a presa no regime semiaberto, foi possível identificar a visão da mesma sobre a vida dentro do Presídio Estadual de Alegrete. Para ela, a vivência é complicada e enfatiza que o maior medo durante o cárcere é da sociedade, pois julga e não dá oportunidades aos ex-detentos. Assim, faz-se necessário maior atenção por parte da população e Estado a essa parcela da sociedade e a estrutura na qual está inserida, para que possuam condições dignas de vida no período de cumprimento de pena e, dessa forma, o real objetivo das prisões seja cumprido, promovendo a ressocialização efetiva desses indivíduos.