TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INDÚSTRIA TÊXTIL: A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO
Resumo
O objetivo geral da pesquisa é analisar o trabalho em condições análogas a de escravo de crianças e adolescentes na indústria têxtil e a importância de conscientização. O problema que orienta a análise é qual o papel da sociedade como instrumento de política pública para a conscientização a respeito do trabalho infantil em condições análogas a de escravo? Para a resolução do problema, cumpriu-se com os objetivos específicos: demonstrar as causas e consequências para o trabalho infantil; analisar o contexto do trabalho de crianças e adolescentes na indústria têxtil; e expor o papel da sociedade como instrumento de política pública para a conscientização a respeito do trabalho infantil em condições análogas a de escravo. O método de abordagem é o dedutivo e o método de procedimento é o monográfico, utilizando-se de técnicas de pesquisa bibliográfica. Constata-se que o trabalho em condições análogas a de escravo gera diversos danos ao desenvolvimento integral, sendo a indústria da moda um dos agentes responsáveis pelo ingresso prematuro de meninos e meninas no setor têxtil, o que contribui para a perpetuação do ciclo intergeracional de pobreza e extrema pobreza. Nesse sentido, a conscientização a respeito das situações de trabalho infantil em condições análogas a de escravo se torna fundamental em razão da sociedade atuar como instrumento de políticas públicas com potencial de identificar e comunicar casos de exploração do trabalho no período compreendido como infância, o que possibilita a intervenção do poder público no combate a erradicação de trabalho infantil em condições análogas a de escravo.
Texto completo:
PDFReferências
BRASIL. Decreto n. 6.481. 2008. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm. Acesso em: 10 set. 2020.
CUSTÓDIO, André Viana. Teoria da proteção integral: pressupostos para a compreensão do direito da criança e do adolescente. Revista do Direito: Revista do programa de pós-graduação do mestrado e doutorado, Santa Cruz do Sul, n. 29, p. 22-43, jan./jun. 2008.
CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa. A caracterização dos danos decorrentes do trabalho infantil. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional de Demandas Sociais e
Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - VII Mostra de Trabalhos Científicos Jurídicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014.
CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil. Florianópolis. Ed. OAB/SC, 2007.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica.
São Paulo: Atlas, 2011.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2015.
MOREIRA, Rafael Bueno da Rosa Moreira. As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2020. 291 f. Tese (Doutorado em Direito), Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, Santa Cruz do Sul, 2020.
REDE PETECA CHEGA DE TRABALHO INFANTIL. O trabalho infantil e o lado obscuro da indústria da moda. Disponível em: https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/noticias/materias/o-trabalho-infantil- e-o-lado-obscuro-da-industria-da-moda. Acesso em: 10 set. 2020.
ZAMBAM, Neuro; BOFF, Salete Oro; LIPPSTEIN, Daniela. Metodologia da Pesquisa Jurídica. Florianópolis: Conceito, 2013.
Apontamentos
- Não há apontamentos.