O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA E A SÍNDROME DE BURNOUT

Resumo

Este artigo trata sobre as causas de assédio moral nas relações de emprego, vinculando essa prática com a síndrome de Burnout. Analisa as possíveis causas desse fenômeno, baseando-se na legislação brasileira, doutrinas, documentários, jurisprudências e na experiência de pessoas que já sofreram com o assédio moral e as consequências dessa prática, buscando conceituar da maneira mais transparente o tema no âmbito nacional e explicar também possíveis controvérsias. Estuda as diversas causas de assédio moral, e o vincula com boa parte dos empregadores no âmbito nacional, buscando expor as consequências e os problemas desse ato na saúde, vida social e familiar do empregado. Além disso, percebe-se a relação da prática com a síndrome de Burnout, já que o assédio moral serve como um facilitador na mudança de humor, depressão e também acidentes de trabalho. Relaciona essa prática com conceitos de responsabilidade civil e de ato ilícito, caracterizando dano moral, de responsabilidade objetiva e subjetiva à luz da constituição federal e da doutrina. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo e o método de procedimento analítico com técnicas de pesquisa bibliográfica, entrevista e documental. O artigo está vinculado à linha de pesquisa estado, processo judicial e formas alternativas para resolução de conflitos.