TRAÇADO HISTÓRICO DAS ORIGENS DOS DIREITOS HUMANOS ATÉ AS REVOLUÇÕES BURGUESAS DO SÉCULO XVIII
Resumo
A noção de Direitos Humanos, como ciência, é recente na história da humanidade, porém sua construção vem se desenvolvendo ao longo do tempo, sendo que suas origens podem ser encontradas em diversos documentos. Considerando esse contexto, este trabalho tem por objetivo analisar o desenvolvimento histórico dos direitos humanos até a Revolução Francesa e a Revolução Americana (Século XVIII), quando esses direitos foram finalmente reconhecidos em Declarações e Constituições. O problema de pesquisa desse estudo é: quais foram os principais documentos que embasaram o desenvolvimento histórico da noção de direitos do homem até as revoluções burguesas? Utiliza-se pesquisa bibliográfica e método dedutivo. O trabalho destaca que os direitos humanos estão em permanente construção e que embora tenham se consolidado no século XVIII, com o seu reconhecimento formal, é possível encontrar vestígios importantes de suas origens em diversos documentos históricos anteriores, como a Magna Carta (1215) e o Bill of Rights (1689).
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PDFReferências
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo, 2019.
GUERRA, Sidney. Direitos Humanos: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2017.
MALHEIRO, E. Curso de Direitos Humanos. São Paulo, 2016.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo, 2020.
SOUZA JUNIOR, C. S.; REVERBEL, C. E. D. O Tribunal Constitucional Como Poder. São Paulo, 2016.
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