O QUE ESPERAR DO E-SOCIAL

Resumo

O E-Social é um programa do Governo Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal, Previdência Social, INSS e Receita Federal, que visa facilitar e unificar o envio de informações referentes à escrituração e registro das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Na verdade trata-se de um sistema eletrônico, onde as empresas comunicarão ao governo todas as informações citadas acima, sendo que o maior benefício será a sua praticidade e a centralização no envio delas. Se antes eram necessários vários formulários e declarações para o envio como, por exemplo, da DIRF, CAGED, RAIS, GFIP e etc., agora o processo será unificado em um único programa. 

Destacando que já está disponível para testes e que será obrigatório pelas empresas que lucram anualmente acima de R$ 78.000.000,00 a partir de 1º de janeiro de 2018. Contudo, em 1º de julho de 2018, todas as empresas e órgãos públicos terão que ter implantado o E-Social em suas instituições. O objetivo deste trabalho é analisar este novo programa criado pelo Governo Federal que visa otimizar o tempo, reduzir custos, e aumentar a confiabilidade das informações geradas pelas empresas e também observar as vantagens deste novo recurso. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, em sites do Governo Federal, artigos e fóruns de pesquisa por especialistas que entendem do assunto abordado. Verificou-se através desta pesquisa que o E-Social unifica e centraliza o envio de informações para que haja uma maior praticidade, menos burocracia, economia de tempo e ganho de produtividade para as empresas pública e privada e também evidencia uma maior atenção na confiabilidade das informações que estas instituições transmitem para os órgãos governamentais. Importante ressaltar que a classe trabalhadora de certa forma é também beneficiada visto que a partir disto, as empresas terão que cumprir rigorosamente com todas as informações e registros enviados que envolvam o empregado dentro de sua empresa. Para isso os órgãos governamentais irão analisar a veracidade das informações transmitidas pelas empresas através deste sistema, e se algo não estiver de acordo, multas e sanções serão aplicadas contras as mesmas. Neste processo é imprescindível o preparo e conhecimento técnico do responsável do setor de recursos humanos. Sendo assim, vimos que o E-Social vem para ficar nas instituições, de modo que as mesmas terão que adaptar-se, treinar seus empregados responsáveis pelo RH, agir de forma ética e confiável com as informações enviadas para que não haja nenhum desconforto lá adiante, com multas desnecessárias e que atrapalhem o bom andamento das empresas. É claro que de imediato, as empresas terão um pouco de dificuldade e resistência, porém, podemos esperar que o E-Social tem como objetivo principal, simplificar o trabalho das empresas diminuindo a burocracia, economizando tempo, já que não será mais necessário o preenchimento de várias declarações, e sim de apenas uma, usando este sistema eletrônico. Enfim, se der certo a proposta deste programa, beneficiará tanto aos órgãos do governo, as empresas, como também os empregados.

Palavras chave: E-Social; Governo Federal; Empresas.