MEDICAMENTOS DO PROGRAMA “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR” EM UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ-RS

Resumo

Introdução: O Programa Farmácia Popular do Brasil vem a ser uma ação do Governo Federal. Foi fundado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a oferecer medicamentos mediante reembolso, e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil. Em 09 de março de 2006, através da Portaria n° 491, o Ministério da Saúde ampliou o Programa Farmácia Popular do Brasil, utilizando a rede instalada do comércio varejista de produtos farmacêuticos, bem como a cadeia do medicamento. Esta ampliação foi denominada “Aqui Tem Farmácia Popular” e funciona por meio de credenciamento da rede privada de farmácias e drogarias comerciais, com objetivo de levar o beneficiamento da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a vários lugares, aproveitando a dinâmica parceria entre o Governo Federal e o setor privado varejista farmacêutico. O programa objetiva também atingir aquela parcela da população que não busca assistência no SUS, mas tem dificuldade para sustentar o tratamento medicamentoso devido ao alto custo dos medicamentos. Objetivo: O objetivo deste trabalho é fazer um levantamento de quais medicamentos são ofertados nas drogarias credenciadas no programa citado, e os de maior procura em uma drogaria na cidade de Bagé. Metodologia: O levantamento dos dados foi realizada em uma Farmácia Comunitária localizada na zona urbana, Bairro Getúlio Vargas, da cidade de Bagé. Para conhecimento do elenco da medicação fornecida pelo programa “Aqui tem Farmácia Popular” foi consultada a lista do Ministério da Saúde (2008/2016). Como critério de eleição dos medicamentos ofertados pela Farmácia Comunitária em estudo, forma incluídos os medicamentos com maior demanda, ou seja, respeitando a farmacoepidemiologia do Bairro. Durante os meses de abril e maio do ano de 2017, foram observadas todas as prescrições contempladas nesse programa, possibilitando verificar a demanda no local do estudo. Resultados: O Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil contempla em seu escopo 26 medicamentos. A Farmácia estudada trabalha com 21 medicamentos. Os medicamentos com maior frequência de dispensação foram os para hipertensão, asma, dislipidemia, diabetes, osteoporose. A maioria dos medicamentos são dispensados gratuitamente. Somente são cobrados uma valor mínimo os medicamentos referência (Busonid e Sinvascor), e fraldas geriátricas, considerando ressarcimento de até 90% pelo programa. Conclusão: Importante ressaltar o papel inovador apresentado pelo Programa no que diz respeito ao objetivo de ser uma alternativa de acesso aos medicamentos.

Palavras-chaves: farmácia popular do Brasil; aqui tem farmácia popular; lista de medicamentos do programa farmácia popular do Brasil.